| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
SMPD |
| Competência : |
SECRETÁRIO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
16/05/2013 |
| Dt. Publicação : |
17/05/2013 |
| Ementa : |
Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011. |
| Paginação : |
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| Inteiro Teor : |
44322Res SMPD 33_2013.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 33
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17/05/2013 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011. |